ALEMANHA. O Conselho Imperial (Reichsrat) alemão discutiu durante os últimos dias uma proposta de emenda constitucional (PEC) que visa expandir seu escopo de atuação, além de finalmente inserir na Carta Magna provisões definitivas sobre a atividade da Secretaria Imperial de Relações Exteriores.
A PEC propõe em um primeiro momento alterar o nome do Reichsrat para Senado Imperial da Nação Alemã, atribuindo-lhe a capacidade revisão de emendas constitucionais, atualmente aprovadas unicamente pela Dieta Imperial hoje assentada em Bayreuth, e manterá sua prerrogativa de iniciativa legislativa complementar restrita somente aos tópicos exclusivos da Coroa. Mantendo o sistema previsto para o Conselho Imperial, os senadores da futura câmara alta seguirão sendo nomeados pelo Imperador Alemão para termos sem período predeterminado.
Câmara alta passará a auxiliar na elaboração de política externa
Se a proposta de emenda constitucional for aprovada pelo Reichstag na forma como está, a câmara alta do parlamento passará a colaborar com a Coroa na construção da política externa imperial. A tradicional SIRE será convertida em Conselho Imperial de Relações Exteriores, chefiado pelo Secretário que será supervisionado pelo Orador do Senado Imperial, presidente da nova casa.
A ideia é motivada por um desejo da Coroa de estabelecer um fluxo de apoio mais estruturado ao corpo diplomático e seu chefe, o Secretário de Relações Exteriores, o Arquiduque Vitor da Áustria, e seu vice-secretário, Karl Gustav, Burgrave de Leitmeritz.
Proposta pressagia onda de mudanças no país
Com a aproximação do 20º aniversário de fundação da Alemanha no final de 2022, diversos altos oficiais imperiais têm começado a organizar sugestões de reformas que modernizem o país em preparação da celebração do jubileu de porcelana.
Dentre as possíveis ideias estão por exemplo a alteração de determinadas estruturas do relacionamento entre poder central e estados imperiais, e a mudança da configuração do território imperial, que presentemente é resultado das anexações de duas outras micronações ocorridas em 2006 e 2015, e subsequentes cessões realizadas a Itália, Escandinávia e Iugoslávia por força do Tratado do Neuschwanstein.
No geral as ideias que têm circulado ainda são bastante superficiais e deverão receber mais atenção tanto de legisladores quanto de oficiais do Governo e da Coroa ao longo dos próximos vários meses.
[…] (PEC) encaminhada pela Coroa em nome do Conselho Imperial (Reichsrat) está no topo da pauta. Conforme relatamos em 5 de março, o projeto resulta do esforço coletivo empreendido pela Coroa e pelo Reichsrat para reformar parte […]