E pluribus unum

Retórica hostil e delírio chauvinista não são nenhuma novidade. O que falta é letramento jurídico e protocolo diplomático.

Editorial – O contínuo desafio do inacabamento

Da redação.

Vyšehrad, Thomasstadt. No passado 21 de julho, o Império alcançou a marca de 21 anos desde que o então imperador, Guilherme III, apresentou à Lusofonia a transformação da Nobre Monarquia do Alto-Reino (atual, Baviera), na outrora Confederação dos Estados Alemães (CEA). Era o começo da Restauração da Germânia.

O pais que hoje conhecemos de fato se parece muito com aquele dos primeiros tempos. Alguns dos seus atuais nomes célebres já habitavam estas terras, outros viriam a se juntar no transcurso do tempo, e outros mais partiram deixando para as futuras gerações o pesado legado de continuar o projeto iniciado pelo Restaurador.

No entanto, é inegável reconhecer o quanto a Germânia se transformou, manejando os recursos (humanos, materiais e técnicos) disponíveis para sustentar sua integridade e soberania frente os desafios e flutuações naturais do micronacionalismo. Especialmente na vizinhança europeia. E, por extensão, à própria dinâmica imprevisível dos cenários geopolíticos de regiões complexas, como a Europa Oriental, a zona mediterrânica ou a América do Sul. Não é nossa pretensão, enquanto veículo de imprensa, evocar a dita “crise do micronacionalismo” como forma de encontrar uma justificativa para as fragilidades do cotidiano germânico. O que realmente importa nestas linhas, contagiado pelo espírito cívico dos feriados na Germânia e na Boêmia (em 22 de julho), é trazer um pouco de luz ao realista – e ao mesmo tempo romântico – fato de que o Império é um projeto continuamente inacabado.

Não há como negar que o país vive seu momento mais desafiador, e ao mesmo tempo com o maior potencial criativo em anos: quando comparada a outras micronações, a Germânia possui uma estrutura de Estado complexa e juridicamente densa, revisitada por novas peças legislativas que tornam o processo de atualização do arquivo legal um desafio operacional, porém é um país funcional e institucionalmente estável. Convive com a diversidade cultural de seus Estados autônomos e seu perfil demográfico, mas vacilantes em sustentar atividade regional continuada sem fragmentar a integridade do tecido social excessivamente expectador, ainda que numeroso. A vida política doméstica é robusta e articulada, com a coexistência harmônica de um Governo suprapartidário e um parlamento bicameral, mas de certo modo igualmente monótona pela insuficiência de maior mobilização e diversidade ideológica.

São estas ambivalências existenciais uma pequena demonstração de sua própria grandeza. Afinal, quantas micronações podem contabilizar mais de duas décadas de história e legado documentado, sem também enumerar os desafios enfrentados (e vencidos) para chegar na antessala do seu Jubileu de Prata? A lista de dilemas citada anteriormente não são uma crítica, no sentido mais estrito do termo. Pelo contrário, mostra o enorme universo de possibilidades de espaços a serem ocupados (pela e na Germânia) por um contínuo movimento de renovação de sua liderança. E não me refiro somente à possibilidade de renovação por via eleitoral.

A Germânia é, em diversos aspectos, um exemplo elegante de uma “gerontocracia romântica”, por assim dizer, uma estrutura que se consolidou no micronacionalismo lusófono em razão do próprio envelhecimento de seus praticantes. Importante dizer que por envelhecimento não se procura fazer alusão a um discurso etarista, muito pelo contrário, mas atestar o fato de que ainda há no atual contexto uma forte concentração de poder em um perfil social da faixa 35-45 anos. Aqueles outrora adolescentes, ingressantes no universo digital e fundadores dos projetos micronacionais clássicos – alguns deles ainda sobreviventes – envelheceram com o passar das décadas e mantiveram as rédeas dos principais espaços decisórios.

As faixas etárias mais jovens, por sua vez, foram se somando ao tecido social destes países à medida que o micronacionalismo despertou nas novas gerações possibilidades de  realização de uma projeção pessoal facilitada e amplificada pelo acesso de novas ferramentas criativas, trazendo outras bagagens e vivências com um espectro maior de conteúdos e expectativas, além de uma outra velocidade de experiência com a realidade sociopolítica proporcionada pelo micronacionalismo.

É nesta intersecção geracional que a Germânia se encontra. Em uma perspectiva, se abrindo para um campo novo de possibilidades de ação, ao mesmo tempo que se depara com o desafio que acomodar duas velocidades de ação diametralmente opostas, pautadas por ritmos de vida e desafios pessoais que afetam a disponibilidade de engajamento do cidadão às demandas do país que necessita se reformar continuamente para preservar seu propósito de existir e assegurar a legitimidade de suas instituições.

Certamente, o projeto germânico é uma obra repleta de ações inacabadas por toda a parte. Onde quer que se olhe (seja no site oficial ou em planilhas de planejamento ou listas de tarefas), há sempre itens a serem vencidos e oportunidades de trabalho que serão, a seu tempo, encampadas por seus líderes cada um a seu tempo e seu modo, conforme sua disposição e possibilidade. E nem por isso a Germânia se torna uma releitura do mito de Sísifo (do esforço extremo em razão do propósito inútil). Pelo contrário, trata-se de um projeto micropatriológico referencial para muitas outras iniciativas, que proporciona a seus membros acolhimento e solo fértil para semear sua criatividade e depositar seu potencial de desenvolvimento pessoal.

A vida presta e a Germânia vale muito a pena, sim. Boa leitura!

Boêmia celebra 7 anos de restauração

O alvorecer de mais um dia destacando pilar com o escudo do Leão Branco rampante, símbolo maior da Boêmia.

Praga. Um dia após o feriado nacional do Dia da Restauração é a vez da Boêmia celebrar sua própria data magna. Foi em 22 de julho de 2019 que o imperador Guilherme III firmou, por Diploma Nobiliárquico, a criação do único Estado de cultura eslava do Império e converteu seu irmão, o conde Fernando de Vyšehrad, no rei Venceslau V da Boêmia.

A bandeira da Boêmia com visão para o castelo de Praga e os arredores do Distrito Imperial de Thomasstadt, ao fundo.

Desde a Restauração boêmia até o presente, muita coisa mudou. De um dos vários estados que integram a chamada Constelação Imperial, converteu-se na própria capital do país quando seu rei foi eleito imperador – adotando o nome de Fernando V – em substituição ao irmão falecido.

Também aderiu com bom ânimo ao movimento de exploração dos novos recursos técnicos que sofisticaram o exercício da micronacionalidade e do esforço criativo para a produção e fortalecimento da identidade estadual sem rivalizar com o germanismo do Império. Antes mesmo de sua nova configuração enquanto capital, a Boêmia buscou projetar-se ao exterior nos limites legais de sua autonomia, enveredando pela avenida do soft power com outras Casas dinásticas e das possibilidades de exploração do mercado editorial.

Entre acertos e erros, a Boêmia possivelmente é apenas ofuscada pelo pujante Württemberg, que atualmente capitania os índices de atividade regional no país, e acompanhada de perto pelo enorme patrimônio cultural e relevância histórica da Baviera, Áustria e Prússia, seus vizinhos imediatos. E sempre se esforçando para preservar sua natureza e individualidade, tentando frente o enorme peso das instituições imperiais.

Efemérides da Boêmia

  • Praga x Thomasstadt: a capital boêmia é Praga, a principal e histórica “cidade das mil cúpulas”. No entanto, após a eleição do imperador Fernando V, também passou a abrigar a capital imperial. Para uma melhor acomodação das duas realidades, um segmento da Cidade Velha foi convertido no Distrito Imperial de Thomasstadt. É ali que se localiza a sede da Casa Imperial e capital da Germânia. As demais instituições imperiais, como o Parlamento, o Governo e o Judiciário possuem sede em outras cidades germânicas, respectivamente, Nuremberg (para a Dieta), Potsdam (para o Senado), Munique (para a Chancelaria) e Münster (para o Judiciário).
  • Castelo de Praga: do ponto de vista físico a Coroa Imperial e a Coroa de São Venceslau coabitam o mesmo espaço, pois o Castelo de Praga é a residência oficial e principal palácio à disposição do Imperador. Além de sede dos órgãos diretamente ligados à monarquia germânica, como o Estado-Maior Legionário da Reichslegion, o Castelo também é a sede do governo boêmio.
  • Sem constituição escrita e modelo medievalista: a Boêmia é o único dos Estados imperiais que não possui uma constituição escrita. O ordenamento jurídico do reino é composto por diversos dispositivos legislativos outorgados pela Coroa de São Venceslau, que dispõe sobre o funcionamento do Estado e a manutenção de uma estrutura plausível de instituições medievais. O processo de institucionalização foi interrompido com a eleição imperial, mas espera-se sua retomada no ensejo do período jubilar da Germânia.
  • Governo da Assembleia: o governo estadual é uma entidade colegiada conformada pela Coroa de São Venceslau (o Rei) e a Assembleia da Boêmia, esta última constituída pelos governadores das províncias e a aristocracia estadual. Sob sua liderança figura o Marechal do Reino, que a despeito da aura militar que a nomenclatura do cargo possa sugerir, é na realidade um papel civil.
  • Províncias do Reino: a Boêmia é organizada em quatro províncias com a finalidade de representar a autoridade da Coroa de São Venceslau no âmbito territorial e integrar a sociedade civil residente no reino. São elas Praga, Boêmia, Silésia e Morávia.

Assembleia da Boêmia é esperada para reunir-se em setembro

O trono imperial no Salão de Vladislau (Castelo de Praga), palco para as principais cerimônias da monarquia germânica (como a Fala do Trono) e as sessões da Assembleia da Boêmia.

Castelo de Praga, Thomasstadt. No ensejo das comemorações vindouras do Dia de São Venceslau (28 de setembro), o principal patrono do Estado, é programada pelo Castelo de Praga a sessão da Assembleia do reino para deliberar e adotar relevante legislação.

Conforme apurou o Noviny, a Monarquia Boêmia pretende atualizar os principais estatutos que regulamentam o governo estadual e instituir a primeira legislação de âmbito regional para estruturar as finanças do reino, separando as contas públicas do patrimônio pessoal de Sua Majestade. Planeja-se, por exemplo, codificar a lei orçamentária estadual e institucionalizar o Tesouro de São Venceslau, com vistas a melhor organizar as operações financeiras da Boêmia e criar oportunidades para o desenvolvimento econômico do Estado.

As iniciativas são um claro endosso da Boêmia às políticas de saneamento financeiro dirigidas pelo Governo Imperial, não por acaso, liderado pelo príncipe herdeiro do reino.

Também no escopo da sessão da legislatura estadual é programada uma visita pastoral do patriarca do Vaticano, que à semelhança do que já foi feito em Württemberg, estuda a adoção de uma concordata com a Boêmia com vistas a uma maior aproximação do catolicismo romano com a Coroa de São Venceslau.

Plano Mulhouse projeta pressão sobre os Estados

Alegoria da Águia Imperial com os escudos dos oito Estados, em montagem com o Castelo de Praga, ao fundo.

Nuremberg. O plenário da Dieta Imperial aprovou resolução demandando do Ministério do Interior um relatório pormenorizado sobre a corrente situação dos Estados da Germânia.

A iniciativa, lançada pelo presidente da Câmara Baixa reunida em Nuremberg, o Conde de Mulhouse, sinaliza o início de um processo de mobilização de dados e informações que, em última instância, projetará maior atenção sobre a realidade das oito unidades autônomas do país e exporá o maior nível de pressão política sobre os príncipes imperiais, a elite da nobreza germânica.

Trata-se de um movimento que gradativamente vem crescendo nos bastidores da política doméstica. Desde o início do reinado do Kaiser, a questão dos Estados vem ganhando maior visibilidade. Além do aumento do seu número, os chamados principados imperiais são uma constelação de potenciais e fragilidades muito ampla. Se por um lado mostram a diversidade do projeto micropatriológico da Germânia, por outro são vistos por críticos como elefantes brancos sem funcionalidade concreta.

Também há rumores, de Nuremberg a Potsdam, que o estamento dos príncipes imperiais pouco tem entregado em termos de serviço ao país, com alguns dos seus nomes figurando em empreendimentos pessoais que, embora nutridos a partir de suas posições privilegiadas, concorrem deficitariamente sua atenção com as demandas e prioridades do Império. Vozes mais radicais têm sido ouvidas ventilando opções para o curso de ações a serem tomadas a depender do relatório do Interior ao parlamento, mas é inegável que a popularidade dos príncipes anda em sua fase mais crítica desde a adoção do sistema de devolução da autonomia.

Efemérides germânicas e alhures

  • Consórcio empresarial germano-paulista trará para o país a versão germânica de O Arenito, o principal (e mais longo) veículo de mídia de Bauru e São Vicente. Agora, além de tentar decifrar as subentendidas e afiadas “Lascas de Arenito”, os germânicos terão de se esforçar para interpretar as tiradas lascadas insufladas pela sátira ardida do vurtemberguês O Arauto, parceiro no empreendimento binacional.
  • Legislação sobre cooperativas aprovada pela Dieta seguirá para tramitação no Senado. Além de vozes críticas entre as fileiras do Governo, há rumores de que a própria Imperatriz, profunda conhecedora do tema em sua vida particular exterior ao país, está se preparando para dirigir-se ao plenário em Potsdam e reforçar o coro contrário ao projeto.
  • Boatos dizem que se a legislação tivesse sido aprovada durante o período regencial da Kaiserin, a matéria teria sido vetada, contrariando a decisão de ampla expressão do parlamento.
  • Agenda do Governo avança na Dieta e nova legislação sobre pagadoria e domicílio civil foi apresentada no plenário de Nuremberg. Ainda não há sinais da apresentação do Orçamento de 2026 ou sobre o novo marco legal para o recolhimento de impostos.
  • Loteamento de ilhas e formação de novos Estados insulares é o projeto geopolítico mais recentemente lançado na Europa. Por iniciativa pathrana e patrocinada pelo modelo normando já realizado com sucesso questionável nas ilhas britânicas, forma-se agora a Comunidade Helênica a partir de territórios desafetados por Pathros no Mediterrâneo.
  • Segundo a intenção dos promotores da iniciativa, os novos Estados helênicos devem se converter em projeto potenciais de países que povoem uma região europeia partilham uma mesma herança cultural, miscigenada à bagagem identitária dos novos monarcas. Por ora, os “novos” monarcas não são inteiramente novidade, figurando biografias coroadas já conhecidas, algumas delas exteriores à comunidade europeia, mas é ainda cedo para avaliar a margem de sucesso da iniciativa normando-pathrana.
  • Esparta e Pathros, após mais de uma década de conversas descontinuadas, finalmente conseguiram normalizar suas relações diplomáticas e firmam tratado que estabelece o marco fronteiriço entre ambos os países. A mais antiga controvérsia mediterrânica foi solucionada pacificamente e segundo apuração do Noviny, Esparta também ingressará na Comunidade Helênica.

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