Retomada do bicameralismo é discutida na Marienplatz

MUNIQUE. A Coroa deu início ao debate sobre a reinstituição do bicameralismo, originalmente instituído com a Restauração em 2005 mas abandonado alguns anos depois. De acordo com a proposta preliminar enviada pelo Imperador à população, a Corte Imperial, criada há algumas semanas para organizar o serviço diplomático do Império, acumularia funções de câmara alta do parlamento, enquanto a Dieta Imperial permaneceria como câmara baixa, representando o povo alemão.

Para melhorar a capacidade da bancada minoritária se organizar, e também para dinamizar o cenário político nacional, o Imperador também propôs que uma cadeira adicional, de concorrência independente, seja conferida à Dieta Imperial, permitindo que cidadãos sem partido concorram ao parlamento. Caso decida-se pela inclusão da cadeira independente, a proposta estipula que o eleitoral deposite dois votos: o primeiro, em seu partido de preferência, e, o segundo, em seu candidato independente.

A Corte Imperial ficaria responsável por revisar matérias pontualmente encaminhadas pela Coroa, depois de serem aprovadas ela Dieta Imperial, e teria capacidade de iniciativa legislativa somente relativa às matérias de domínio exclusivo da Coroa. A Corte também reteria o papel de organizar o serviço diplomático imperial, servindo como órgão consultivo do Imperador.

Em meio a isso, o Conde de Vyšehrad renunciou a seu assento parlamentar por motivos macronacionais, e o Partido do Centro terá até este sábado para providenciar sua substituição.

A proposta de emenda constitucional foi redigida pela Coroa e está sendo revisada pelo Príncipe da Vestfália, e deverá ser encaminhada ao parlamento em Dortmund até o próximo domingo.

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