Reichstag discute novo regulamento

DORTMUND. O Chanceler Ulrich von Wehlau encaminhou ao plenário do parlamento um anteprojeto com catorze novas regras que deverão governar a atividade legislativa, solicitando o presidente do Reichstag Ferdinand zu Vyšehrad que pautasse a matéria com urgência. Originalmente estabelecido para quarenta e oito horas, o período de debate foi estendido pela presidência em função de solicitações dos demais parlamentares.

As mais recentes legislaturas desde 2012, em Worms, Estrasburgo, Königsberg e Bratislava vinham sendo organizadas por práticas costumeiras, e não por um regulamento estruturado. O projeto apresentado vinha sendo discutido internamente pelo Partido do Centro, e foram apresentadas pelo Chanceler logo após seu pronunciamento de posse.

As regras propostas tratam de assuntos variados, desde a seleção do presidente da legislatura, passando por procedimentos de votações e apreciação de emendas, até estabelecimento de quórum mínimo para aprovação de projetos. Deputados da União Popular Alemã, Heinrich Konstantin e Carol Albert Costin apresentaram contrapontos e emendas pontuais.

Confira o texto do anteprojeto neste link: https://wetransfer.com/downloads/1e7c1830d9001d6dba753788f481f9d620180515235347/f3b268.

Artigos Recentes

spot_img

Posts relacionados